Gestão de pessoas: notícias do servidor público federal no Piauí

I Remuneração e direitos

MGI · 13º salário

Segunda parcela do 13º entra na folha de novembro, com homologação em 16 e 17/11

O Ministério da Gestão informou, em comunicado da Central Sipec de 15 de outubro, que a segunda parcela da gratificação natalina dos servidores será processada na folha de novembro de 2026. O cálculo é de 1/12 da remuneração por mês de exercício no ano, descontado o adiantamento já recebido e os tributos devidos. A folha normal fecha em 10 de novembro e é homologada em 12 de novembro; a folha do 13º fica disponível para homologação em 16 e 17 de novembro.

Interesse do servidor · Quem recebe pela folha processada no Siape deve ver a segunda parcela no contracheque de novembro, já com o desconto do adiantamento. O comunicado foi dirigido às estatais dependentes do Tesouro e não traz a data de crédito; confira o contracheque no SouGov.

Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Publicado: 15/10/2026
Norma: Comunicado Sipec nº 566760
Situação: Processamento na folha de novembro

Comunicado Sipec nº 566760 (gratificação natalina) ↗

Funpresp · previdência complementar

Inscrições até 24/11 para seminário gratuito sobre previdência do servidor, com transmissão ao vivo

A Funpresp-Exe, a Funpresp-Jud e a DF-PreviCom promovem em 26 de novembro, das 9h às 18h, a 3ª edição do Seminário de Previdência Complementar do Servidor Público. O evento é presencial em Brasília, mas terá transmissão ao vivo pelo canal da Funpresp-Exe no YouTube. A programação trata de endividamento, planejamento patrimonial e sucessório, regras previdenciárias e funcionamento da previdência complementar. A inscrição é gratuita, por formulário no site da Funpresp, até 24 de novembro.

Interesse do servidor · Para o servidor federal no Piauí, a transmissão on-line evita a viagem a Brasília; quem quiser ir pessoalmente precisa se inscrever logo, porque as vagas presenciais são limitadas. A inscrição presencial dá certificado e inclui almoço.

Órgão: Funpresp
Publicado: 29/10/2026
Situação: Inscrições abertas até 24/11

Portal do Servidor: 3º Seminário de Previdência Complementar ↗ Portal da Funpresp ↗

II Carreira e concursos

MGI · avaliação de desempenho

Nova escala do AvaliaGOV: nota abaixo de 80% reduz a parcela individual da gratificação

A Instrução Normativa SGP/MGI nº 357, de 26 de agosto de 2026, mudou as regras da avaliação de desempenho feita no AvaliaGOV, conforme comunicado do MGI de 16 de outubro. As notas das metas individuais e dos fatores de competência passam a compor o resultado e precisam de justificativa com base em evidências. Na nova escala, resultados de 80% a 100% garantem 100% da parcela individual; de 50% a 79% (inadequado) rendem 50%; até 49% (insuficiente) rendem 25%. As regras valem para ciclos iniciados após a publicação da norma; ciclos em andamento seguem as regras antigas.

Interesse do servidor · Servidores e chefias de órgãos que usam o AvaliaGOV devem conferir quando começa o próximo ciclo do seu órgão e acompanhar o registro das metas e das justificativas. Resultados inadequado ou insuficiente também levam a ações de desenvolvimento ou acompanhamento gerencial.

Órgão: MGI - Secretaria de Gestão de Pessoas
Publicado: 16/10/2026
Norma: IN SGP/MGI nº 357/2026; Comunicado Sipec nº 566762
Situação: Vale para novos ciclos de avaliação

Comunicado Sipec nº 566762 (AvaliaGOV) ↗

IFPI · concurso técnico-administrativo

Concurso de técnicos do IFPI: saiu o resultado preliminar das provas objetivas

O IFPI publicou em 5 de novembro o resultado preliminar das provas objetivas do concurso para técnico-administrativo em educação (Edital nº 103/2026). O certame oferece 52 vagas, com remuneração de até R$ 6.407,39, e as provas foram aplicadas em Teresina. O gabarito definitivo e o resultado dos recursos contra as questões foram divulgados em 30 de outubro. O edital prevê para 1º de dezembro de 2026 o resultado preliminar do procedimento de confirmação da autodeclaração de candidatos pretos e pardos.

Interesse do servidor · Candidatos devem conferir a nota na página do certame e acompanhar o cronograma para eventual recurso e para a convocação das etapas de cotas. O prazo exato de recurso contra o resultado preliminar não foi confirmado nesta apuração; consulte o edital retificado.

Órgão: Instituto Federal do Piauí (IFPI)
Publicado: 05/11/2026
Norma: Edital nº 103/2026
Situação: Em andamento

Página do concurso TAE 2026 do IFPI ↗

Enap · capacitação

MBA gratuito da Enap muda cronograma: resultado da 1ª fase em 13/11 e recurso até 17/11

A Enap alterou pela terceira vez o cronograma do processo seletivo do MBA em Gestão Pública, 6ª edição (Edital nº 277/2026), com o Edital nº 302/2026, de 9 de novembro. O resultado preliminar da 1ª fase sai em 13 de novembro, com recurso de 16 a 17 de novembro; o resultado preliminar da 2ª fase está previsto para 26 de novembro. A matrícula em 1ª chamada vai de 20 a 29 de janeiro de 2027 e as aulas começam em 23 de fevereiro de 2027. O curso é a distância, com 200 vagas, sendo 100 para servidores federais efetivos, sem custo para os aprovados.

Interesse do servidor · As inscrições terminaram em 3 de novembro; quem se inscreveu deve acompanhar as datas novas e o prazo de recurso. O formato a distância permite cursar a partir do Piauí.

Órgão: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Publicado: 09/11/2026
Norma: Edital Enap nº 302/2026 (retifica o nº 295/2026)
Situação: Seleção em andamento

Edital Enap nº 302/2026 (novo cronograma) ↗ Página do MBA em Gestão Pública, 6ª edição ↗

MGI · SouGov

Posse em cargo ou função comissionada agora pode ser feita toda pelo SouGov

Desde 4 de novembro, o Ingresso Digital passou a atender também as nomeações para Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) em órgãos, autarquias e fundações federais. O nomeado envia dados e documentos pelo SouGov e assina o Termo de Posse digitalmente, enquanto a unidade de gestão de pessoas acompanha pelo Sigepe Requerimento. A ferramenta já atendia aprovados em concursos e contratados temporários.

Interesse do servidor · Servidores designados para funções ou cargos em comissão em universidades, institutos e demais órgãos federais no Piauí podem ter a posse feita sem papel. Manuais e perguntas frequentes estão no Portal do Servidor.

Órgão: MGI
Publicado: 06/11/2026
Situação: Em funcionamento desde 04/11

Portal do Servidor: Ingresso Digital para cargos e funções comissionadas ↗

III Agenda

MGI · recesso e pontos facultativos

Recesso de fim de ano em dois turnos a partir de 21/12; horas devem ser compensadas até 31/05/2027

O recesso de fim de ano 2026/2027 do Executivo federal tem dois períodos de usufruto: de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Quem não está no PGD registra a ocorrência 357 no SouGov Frequência e compensa as horas entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027, com até duas horas extras por dia; quem está no PGD usa a ocorrência 449 e compensa com entregas no plano de trabalho. Nos pontos facultativos de 24 e 31 de dezembro, as horas após as 13h são abonadas automaticamente. Horas não compensadas no prazo serão descontadas da remuneração.

Interesse do servidor · Combine com a chefia o turno do recesso e comece a compensação, que já está aberta. Vale para órgãos que usam o SouGov Frequência; universidades e institutos com sistema próprio de ponto podem ter regras operacionais diferentes. A página do MGI cita a Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026 para o recesso e a nº 7.486/2025 para o desconto.

Órgão: MGI
Publicado: 05/10/2026
Norma: Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026; Comunicado Sipec nº 566749; Portaria MGI nº 11.460/2025
Situação: Compensação aberta até 31/05/2027

Portal do Servidor: como registrar e compensar o recesso 2026/2027 ↗ Comunicado Sipec nº 566749 (recesso) ↗

IFPI · avaliação institucional

IFPI abre de 17/11 a 1º/12 o questionário de autoavaliação para docentes e técnicos

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) do IFPI aplicará no SUAP, de 17 de novembro a 1º de dezembro de 2026, o questionário de Autoavaliação Institucional referente a 2026. O processo segue os princípios do Sinaes e busca verificar se as atividades previstas no planejamento foram cumpridas. A comissão pede a participação de docentes, técnicos-administrativos e estudantes dos cursos superiores.

Interesse do servidor · Servidores do IFPI respondem pelo próprio SUAP, no período indicado. A participação é o canal formal para registrar a avaliação sobre condições de trabalho e gestão do instituto.

Órgão: Instituto Federal do Piauí (IFPI)
Publicado: 09/11/2026
Situação: Questionário de 17/11 a 01/12

Notícia do IFPI sobre a Autoavaliação Institucional ↗

VOXCANALPI