Ministério Público da União: notícias do servidor público federal no Piauí

I Agenda

MPU · feriados

Fim de ano no MPU: feriado em 20/11 e pontos facultativos em 8, 24 e 31 de dezembro

A Portaria SG/MPU nº 202/2025, que vale para MPF e MPT em 2026, prevê para o restante do ano: Proclamação da República em 15 de novembro (domingo), Consciência Negra em 20 de novembro (feriado nacional), Dia da Justiça em 8 de dezembro (ponto facultativo), véspera de Natal em 24 de dezembro (ponto facultativo), Natal em 25 de dezembro e véspera de Ano Novo em 31 de dezembro (ponto facultativo). A portaria permite que cada unidade altere pontos facultativos para acompanhar o tribunal perante o qual atua. Na Procuradoria da República no Piauí, o recesso judiciário de 20 de dezembro a 6 de janeiro é coberto por plantão.

Interesse do servidor · Servidor pode planejar folgas com base nessas datas, mas deve acompanhar se a PR-PI ou a PRT 22ª editam portaria própria ajustando o expediente ao da Justiça Federal ou do Trabalho no Piauí. Até a consulta não foi encontrada portaria local específica para o recesso de 2026.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 02/01/2026
Norma: Portaria SG/MPU nº 202/2025
Situação: Vigente; datas de nov./dez. ainda por vir

Portaria SG/MPU nº 202/2025 (BSMPU de 02/01/2026) ↗ PR-PI - Plantão (recesso judiciário 20/12 a 6/1) ↗

MPT-PI · expediente

Dia do Servidor: MPT no Piauí e PGR não tiveram expediente em 30 de outubro

O MPT no Piauí suspendeu o expediente na sexta-feira, 30 de outubro, por portaria que transferiu para essa data o ponto facultativo do Dia do Servidor (28 de outubro), e em 2 de novembro, Finados, com plantão para urgências nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus. Na Procuradoria-Geral da República, a mesma transferência para 30 de outubro foi feita pela Portaria SG/MPF nº 549/2026. Há divergência na nota do MPT-PI: o título fala em retomada do atendimento na terça-feira, e o texto diz quarta-feira, 4 de novembro.

Interesse do servidor · Informativo: a folga do Dia do Servidor já foi gozada em 30 de outubro no MPT-PI. Não foi localizada publicação da PR-PI sobre a data no MPF do Piauí; a portaria da PGR vale para a sede em Brasília.

Órgão: MPT-PI (PRT 22ª Região) e PGR
Publicado: 29/10/2026
Norma: Portaria SG/MPF nº 549/2026 (PGR)
Situação: Encerrado

MPT-PI - Regime de plantão em 30/10 e 2/11 ↗ PGR - Sem expediente em 30/10 e 2/11 ↗

II Carreira e concursos

MPU · 11º concurso

Aprovados do 11º concurso do MPU têm até 14h desta terça (10/11) para aceitar vaga da convocação nacional

A Secretaria-Geral do MPU publicou em 5 de novembro o Edital de Convocação Nacional nº 77/2026, que oferece vagas a aprovados do 11º concurso de servidores. Por causa de uma falha no envio de e-mails aos candidatos, o prazo para manifestar interesse nas vagas foi prorrogado até 10 de novembro, às 14h, conforme comunicado de 6 de novembro. A convocação nacional permite que o aprovado aceite vaga fora da UF para a qual concorreu.

Interesse do servidor · Candidato aprovado que não recebeu o e-mail deve conferir o edital e o comunicado na página do concurso antes das 14h. Não foi possível ler a lista de vagas do edital (o PDF publicado não traz texto pesquisável), então fica em aberto se há vagas em unidades do MPF ou do MPT no Piauí.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 05/11/2026
Norma: Edital de Convocação Nacional nº 77/2026
Situação: Prazo prorrogado até 10/11/2026, 14h

MPU - Convocação Nacional do 11º concurso ↗ Comunicado de prorrogação do prazo (06/11/2026) ↗

MPU · remoção

Remoção de outubro movimenta 145 servidores do MPU; Procuradoria da República no Piauí recebe 1 técnico

O resultado final do 3º concurso de remoção de 2026 saiu na Portaria SG/MPU nº 200, publicada no DOU de 29 de outubro: 47 servidores removidos para vagas do edital e 98 para vagas remanescentes, em todos os ramos do MPU. Na lista, a Procuradoria da República no Piauí (MPF) recebe 1 técnico do MPU/Administração vindo de unidade do MPT no Pará; não aparecem saídas de servidores lotados no Piauí. O Edital SG/MPU nº 76, publicado no mesmo dia, distribui 61 vagas que sobraram para nomeação de aprovados do concurso público, nenhuma delas no Piauí.

Interesse do servidor · O deslocamento do removido só começa 5 dias úteis depois que o novo servidor entra em exercício no cargo e dura 15 dias (apresentação imediata se não houver mudança de residência). Antes de sair, o servidor deve conferir o registro de frequência e o período de trânsito na unidade de origem para evitar desconto. Ficar na unidade de origem após o início do prazo é falta grave.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 29/10/2026
Norma: Portaria SG/MPU nº 200/2026; Edital SG/MPU nº 76/2026; Edital SG/MPU nº 71/2026
Situação: Resultado final publicado; deslocamentos em curso

MPU - 3º Concurso de Remoção de 2026 ↗ Portaria SG/MPU nº 200/2026 (DOU de 29/10/2026) ↗ Edital SG/MPU nº 76/2026 - vagas remanescentes ↗

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